>Câmara de Alcobaça toma conta do Museu Nacional do Vinho

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“O que está acordado é a possibilidade de uma cedência de longo prazo, entre 30 a 50 anos, e o pagamento de uma renda de valores sustentáveis, próxima dos 20 mil euros ano”, disse à Lusa o presidente da câmara, Paulo Inácio.

A passagem do museu para a tutela do município “a preços simbólicos” era, segundo o autarca, “uma das medidas previstas no Plano de Acção para o Oeste” (acordado entre o Estado e os municípios do Oeste como compensação pela não construção do novo aeroporto de Lisboa na Ota).

Porém, afirma Paulo Inácio, “chegou-se à constatação absurda da impossibilidade quase total do cumprimento, por parte do Estado, dessa contrapartida, porque violava a lei, no sentido de que na transmissão da propriedade tem que ser cumprida a lei do património e das finanças”.

A solução encontrada passa agora pelo protocolo de cedência do imóvel, poderá ser formalizado a partir de sexta-feira, data em será feito “o registo patrimonial do museu e o IVV entrega à autarquia uma minuta do protocolo”, informou o presidente.

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