Archive for the ‘Governo’ Category

Governo anuncia mais segurança no meio rural

O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, anunciou no Parlamento, um  programa de reforço da segurança para quem vive no meio rural e mais polícias nas ruas das cidades.

O Governo está a preparar um programa específico para o meio rural, onde o ministro diz que tem sido detectada “especial vulnerabilidade” à criminalidade.

Miguel Macedo quer também mais polícias nas ruas das vilas e cidades e promete tirar os agentes das secretárias das esquadras.

“Estamos a fazer alterações profundas num dispositivo da Polícia de Segurança Pública nos grandes centros urbanos. Essas alterações estão já a ocorrer no Porto e vão em breve começar a ocorrer em Lisboa”, explicou.

Os objectivos são três: maior visibilidade das forças de segurança, maior capacidade operacional e maior proximidade.

“Nesta linha de actuação, determinamos a reavaliação, caso a caso, de todas as situações dos agentes das forças de segurança que estão fora de funções na PSP ou na GNR, de forma a garantir, a todos aqueles em que for possível garantir isso, no imediato o regresso ao serviço activo”, sublinha Miguel Macedo.

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Governo retirou melro da lista de espécies cinegéticas

O secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo, anunciou no passado dia 9 de Julho que retirou o melro da lista de espécies cinegéticas, revogando a portaria que permitia caçar esta ave.
De acordo com a portaria n.º 147/2011, publicada em abril em Diário da República, o melro poderia ser legalmente abatido durante as próximas três épocas de caça.

Uma decisão com a qual Daniel Campelo, novo secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, não concordou, pelo que mandou proferir um despacho que retira o melro da lista de espécies cinegéticas.

“O melro nem sequer é uma questão para os caçadores que não fazem questão de o caçar. Acho que não fazia sentido manter esta ave na lista de espécies a caçar”, salientou. Daniel Campelo falava aos jornalistas à margem de uma visita ao Parque Natural do Douro Internacional.
O governante acrescentou que quem fez a proposta pensou apenas “num lado do problema”.
A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) contestou a possibilidade de caça ao melro, depois de mais de 20 anos de proibição.
A Federação Portuguesa da Caça (FENCAÇA) considerou que a permissão de caça a esta ave interessava mais aos agricultores do que aos caçadores, já que o aumento da população de melros em Portugal estará a causar estragos sobretudo ao nível de culturas como morangos, cerejas ou uvas.

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>Queijo não fez com que o governo se esquecesse de Daniel Campelo

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O antigo deputado do CDS-PP Daniel Campelo vai assumir a secretaria de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural.

Engenheiro agrónomo, presidiu aos destinos do município de Ponte de Lima durante 16 anos, mas foi no Parlamento que ganhou notoriedade depois de viabilizar, em 2000 e 2001, o Orçamento do Estado do Governo socialista de António Guterres, ao votar favoravelmente em troca de investimentos no distrito de Viana do Castelo e no seu concelho, com destaque para uma fábrica de queijo, como compensação pela saída da unidade do Queijo Limiano para Vale de Cambra.

Daniel Campelo foi suspenso da militância do CDS, durante mais de três anos, mas em 2005 o partido voltou a convidá-lo para se candidatar à câmara de Ponte de Lima, um mandato que ganhou e exerceu até 2009. Em Fevereiro deste ano substituiu Abel Baptista na liderança da distrital do CDS de Viana do Castelo.

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>Meios de combate aos fogos com cortes de 20%

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Os homens, viaturas e aeronaves que este ano vão combater os fogos florestais vão ser apresentados esta tarde pela Autoridade Nacional de Protecção Civil. Aquilo que já se sabe é que este ano haverá uma redução de meios por causa das dificuldades financeiras do país.

No início do mês ficou definido o período crítico dos fogos, entre 1 de Julho e 30 de Setembro. Nesta fase (Charlie), entre os meios de combate estarão 41 meios aéreos (menos 15 do que no ano passado) – entre helicópteros pesados, médios e ligeiros e aviões médios anfíbios -, 2197 equipas, grupos ou brigadas, 2019 viaturas e 9210 elementos.

“Num período de necessária contenção da despesa pública, o dispositivo foi ajustado, com uma aposta na vertente qualitativa dos meios”, explica uma nota publicada ontem no site da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC). Já no final de Março, o presidente da ANPC, general Arnaldo Cruz, admitiu cortes na casa dos 20 por cento mas garantiu estarem reunidas as condições para ter um dispositivo eficaz.

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>Assembleia da República vai ter horta partidária

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Os partidos políticos com assento parlamentar decidiram por unanimidade aproveitar o espaço de relva frontal à assembleia da república para fazer uma horta partidária.

O entendimento em relação à divisão de parcelas para cultivo não foi consensual visto que o PS propôs uma permuta com o PCP no sentido de ser o PCP a cultivar as parcelas correspondentes aos dois partidos, que assim seria a parcela maioritária, dividindo depois os produtos agrícolas cultivados proporcionalmente.

Jerónimo de Sousa acusou o PS de tentar subjugar o PCP obrigando-o a dar a mão-de-obra ao passo que o PS se comportaria como um qualquer proprietário monárquico de direita (se é que isso é possível). O CDS-PP tentou uma abordagem de cultivo conjunto com o PSD mas Passos Coelho afirmou ser ainda cedo para tirar conclusões, ficando a aguardar pela decisão de Cavaco Silva sobre se vai participar no cultivo da parcela laranja com produtos tipicamente algarvios ou outros que sejam bons para fazer bolo-rei.

Apesar de tudo foi lavrada uma acta com as decisões finais. Paulo Portas ficou responsável pela floricultura, à excepção dos cravos e rosas. Passo Coelho ficou como guardião das laranjeiras tentando garantir que não apodrecem. Jerónimo de Sousa ficou incumbido de ceifar todo o pasto das várias parcelas. Heloísa Apolónia assume a função de fiscalizar se todos os produtos cultivados respeitam as questões ambientais e os processos de agricultura biológica e Francisco Louça deu já entrada de uma candidatura a fundos comunitários para a plantação de cânhamo. Sóctrates foi pedir ajuda à FAO.

>Governo anuncia emagrecimento com vista à revitalização do sector agrícola

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O Governo liderado pelo Primeiro-Ministro demissionário prepara-se para anunciar algumas medidas de fundo que visam revitalizar o sector agrícola português em quinze dias.

Fonte do ministério da agricultura adiantou ao “Melhor de Portugal” do pacote de medidas a anunciar está o emagrecimento dos recursos humanos no ministério da agricultura.

Para que esse emagrecimento se concretize o Governo português estabeleceu já uma parceria com a Danone, responsável pelo “plano Activia 15 dias”, e com a Herbalife que irá implementar um plano de emagrecimento dos recursos humanos ligados ao ministério da agricultura.

Adjudicada está também uma jantarada orçada em 30 milhões de euros, com “tudo o que é bom e bonito”, de forma a sensibilizar os funcionários do ministério para o problema da obesidade.

Passados os quinze dias da aplicação das medidas governamentais irão ser distribuídos aos agricultores portugueses 30 mil exemplares de bebidas lácteas com bifidus activo, bifidus actiregularis e el casey imunitass, assim como águas com gás, lamelas de gurosan, uma corda e uma arma carregada que inclui uma licença de porte de arma temporária e exclusiva para utilização em suicídios.

Assim, o Governo português irá contribuir para acabar com este flagelo que é o sector agrícola português.

>IP8 vai cortar ao meio olival que produz o melhor azeite do mundo

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Sociedade Taifas, empresa que explora um olival com 700 hectares, na Quinta de São Vicente, em Ferreira do Alentejo, e que em 2010 ganhou o prémio para o melhor azeite maduro frutado do mundo, vai ter a sua exploração cortada ao meio pelo Itinerário Principal n.º 8 (IP8), que ligará Sines a Beja.

João Filipe Passanha, um dos responsáveis da empresa familiar que produz azeite na Quinta de São Vicente desde 1738, diz estar “incrédulo” e ao mesmo preocupado pelo futuro da exploração. O prestígio já granjeado junto dos importadores que “são extremamente exigentes” com as condições ambientais da produção, pode ficar comprometido. “O mais aberrante em tudo isto é que nem se deram conta das infra-estruturas que existiam”, quando optaram trazer o traçado do IP8 pela Quinta de São Vicente, acentua Filipe Passanha.

Para além de perder cerca de 6000 árvores e uma parcela de terreno com três quilómetros de comprimento por 80 metros de largura, a viabilidade económica e ambiental da empresa pode ser afectada. Em 2010, a Sociedade Taifas exportou, para 18 países, quase 90 por cento das 800 toneladas de azeite que produziu em lagar próprio. Os principais importadores encontram-se em Inglaterra, Noruega, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha, Brasil, China e Estados Unidos da América.

A divisão da exploração em duas partes faz com que a rede de rega “fique debaixo da auto-estrada”, o mesmo acontecendo com as condutas da rede secundária do sistema Alqueva. Resta saber o que acontece quando houver rupturas.

Outro problema grave: a rega gota a gota dos 700 hectares de olival é suportada por sete estações de bombagem. A nova situação obriga a aumentar a potência do sistema.

Com a herdade cortada ao meio “temos de gerir o olival nos dois lados da estrada”, observa Filipe Passanha, que assegura que o traçado do IP8 vai causar “impactes brutais na exploração”. Até a máquina que faz a recolha mecânica da azeitona vai ficar limitada. Foi concebida para percorrer as linhas de olival que, agora, ficarão cortadas ao meio.

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